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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 1.266 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Promove a alteração do anexo à Portaria nº 1.129, de 10 de setembro de 2008.

Portaria STN nº 583 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Autoriza a emissão de 181.234 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria DPC nº 111 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria MMA nº 342 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Portaria DEST nº 22 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE.

Portaria CNJ nº 202 de 20/10/2008

Delega competência ao Secretário de Administração do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CGZA nº 206 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Acre, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCT nº 848 de 19/10/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Dispõe sobre normas específicas dirigidas à Administração Central do MCT para efeito de constituição de comissões examinadoras responsáveis pela realização de Concurso Público e dá outras providências.

Portaria MIN nº 1.965 de 18/10/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado da Paraíba é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria SAS nº 622 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Estabelece o limite financeiro mensal para o custeio da Nefrologia, do município de Catalão/GO.

Portaria SAS nº 623 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja, o montante de R$ 1.651.236,42 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), do valor mensal da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SETEC nº 486 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional.

Portaria SAS nº 624 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja, excepcionalmente, na competência outubro de 2008, o montante de R$ 329.413,19 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos), do valor mensal da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SETEC nº 487 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação.

Portaria SPOA/SE/MP nº 422 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

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