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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MDIC nº 206 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova, para o exercício de 2008, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria CGZA nº 207 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Acre, safra 2008.

Portaria CGZA nº 208 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 209 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Tocantins, safra 2008.

Portaria FNS nº 152 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), alocados ao exercício de 2008.

Portaria SAS nº 626 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Habilita os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD que especifica, de acordo com os critérios definidos nas Portarias MS nºs 1.572, de 29 de julho de 2004 e nº 599, de 23 de março de 2006.

Portaria FNS nº 153 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 46.794,70 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Jorge Duprat Figueredo/PA.

Portaria MP nº 323 de 20/10/2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo do Ministério da Justiça - MJ.

Portaria MP nº 323 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo do Ministério da Justiça - MJ.

Portaria FNS nº 154 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MF nº 250 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria FNS nº 155 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Maranhão/MA.

Portaria MF nº 251 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Altera dispositivos das Portarias MF nºs 161 e 227 de 2008.

Portaria MCid nº 505 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Inclui itens ao Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MEC nº 1.265 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Promove a alteração da Portaria MEC nº 1.128, de 10 de setembro de 2008.

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