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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 212 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria MJ nº 2.064 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Alagoas.

Portaria MJ nº 2.074 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Instalar no âmbito do Departamento de Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Pacaraima/RR.

Portaria MP nº 324 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera a Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria MCid nº 507 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Autoriza a contratação das operações de crédito que especifica, de forma a complementar os valores e ampliar o escopo de empreendimentos contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria COMAER nº 765 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Extingue a COMFIREM/M-2000.

Portaria MS nº 2.485 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera os dados populacionais do Município de Uruará/PA discriminados na Portaria nº 1.928/GM, de 17 de setembro de 2008, referente aos recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Portaria MS nº 2.486 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica Animal.

Portaria MS nº 2.487 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica Animal, no Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.488 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria MS nº 2.489 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para a estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 2.490 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso da Atenção Básica - PAB, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município e Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.491 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Revoga a Portaria MS nº 1.825 de 2003.

Portaria SEDH nº 770 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Autoriza a descentralização de crédito em favor da Universidade Federal de Roraima, para executar o Projeto "Mapeamento do Sistema Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente no Estado de Roraima".

Portaria SPOA/SE/MPS nº 111 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Autoriza a descentralização externa de crédito e o repasse de recursos financeiros para a Universidade Federal do Pará.

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