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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CD nº 11 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria CGZA nº 204 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria DIGET/MTur nº 3 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MTur nº 3 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 484 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SEED nº 124 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão 153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Portaria SETEC nº 485 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MTE nº 820 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a setembro de 2008.

Portaria SEED nº 125 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal da Paraíba, Unidade Gestora/ Gestão 153065/15231, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.495,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).

Portaria SEED nº 126 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Rio de Janeiro, Unidade Gestora/Gestão 153115/15236, o crédito orçamentário, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Portaria DIGET/MTur nº 4 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEED nº 127 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Maranhão, Unidade Gestora/Gestão 154041/15258, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria MP nº 322 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MJ nº 2.020 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Altera o art. 3º da Portaria MJ nº 1.279 de 2008.

Portaria MTur nº 4 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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