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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.532 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAUDE, ao Município de João Pessoa/PB.

Portaria MMA nº 347 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

Portaria SESu nº 723 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SOF nº 53 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SESu nº 724 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil).

Portaria SESu nº 725 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 726 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SEED nº 727 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MME nº 366 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Estabelece diretrizes específicas para os Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria CGU nº 1.701 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre o oitavo sorteio das unidades da federação que serão objeto de verificação da aplicação de recursos federais, sob responsabilidade do Governo do Estado ou do Distrito Federal.

Portaria CGU nº 1.702 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre o vigésimo sétimo sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria CGZA nº 210 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 211 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 101 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 628 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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