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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 621 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Altera, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a denominação da habilitação de código 11.02.

Portaria PGF nº 1.067 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Guarapuava/PR a consultoria da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria EAF/PE nº 317 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Alterar a partir de 01.10.2008, a moneclatura do Item 3.1.5 da Portaria nº 254 de 09.07.2007 - DOU de 11.07.2007.

Portaria MIN nº 1.961 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado do Maranhão é necessária e, por essa razão, aprova recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria MDS nº 376 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disciplinado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Portaria MIN nº 1.964 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria MEC nº 1.263 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria STN nº 580 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Autoriza a emissão de 381.808 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria IPHAN nº 345 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, destinados a execução do Projeto "Modernização do NUME: Interagindo com a História da Comunicade".

Portaria SESu nº 721 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria CGZA nº 201 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

Portaria SDA nº 145 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Cria a Comissão Consultiva de Contingências para atuar junto à Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial, da Secretaria de Defesa Agropecuária - CGAL/SDA, com o objetivo de fornecer os suportes técnico e científico necessários às ações de controle de resíduos e contaminantes em alimentos, especialmente no que disser respeito à atividade laboratorial.

Portaria CGZA nº 202 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Acre, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 203 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria INMETRO nº 362 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Cria a Comissão Técnica "Bombas Centrífugas".

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