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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 1.264 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MPS nº 333 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Disciplina o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso e dá outras providências.

Portaria INSS nº 1.003 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Delegação de competência.

Portaria STF nº 194 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Portaria IN nº 268 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Estabelece a periodicidade mensal para a comercialização de assinaturas do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, de no mínimo doze exemplares, em sua versão impressa, sem o porte de entrega.

Portaria IN nº 269 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Incorpora as regras que especifica para comercialização de assinaturas em imagens eletrônicas do Diário Oficial da União, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.484 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Determina que o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Teresina/PI atue em colaboração com o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Manaus/AM, no assessoramento jurídico aos órgãos que especifica da Administração Federal direta sediados no Estado do Amazonas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 11 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dá publicidade ao Código Internacional para Uso de Procedimentos de Teste de Incêndio, da Organização Marítima Internacional.

Portaria SAS nº 617 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 205 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS nº 618 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 619 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 1.065 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Atribui à Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR a consultoria da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria SAS nº 620 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 1.066 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Amapá a consultoria da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

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