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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 58 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Modifica, o identificador de uso constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria MinC nº 80 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 24 de junho de 2008, na cidade do Rio de Janeiro.

Portaria PGR nº 561 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que passará a vigorar com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.

Portaria CGZA nº 248 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 249 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria ANEEL nº 1.101 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Homologa o resultado final de concurso público para provimento de cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Energia.

Portaria CGZA nº 250 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 251 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado no do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 252 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 253 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria FINEP nº 5 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Portaria SEDH nº 869 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova a alteração do Calendário das atividades de execução orçamentária e financeira da Secretaria Especial dos Direitos Humanos referente ao período pós-eleitoral do exercício financeiro de 2008.

Portaria SAS nº 647 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova as Normas para a Implantação e Implementação da Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória - PNAISARI.

Portaria SAS nº 648 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Altera a redação do § 2º, art. 4º, da Portaria SAS nº 492, de 31.08.2007, DOU 05.09.2007.

Portaria PGF nº 1.141 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Convoca os candidatos nomeados pela Portaria nº 1.624/AGU, de 11 de novembro de 2008.

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