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Portaria SEDH nº 888 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Prorroga o prazo de encaminhamento das Indicações ao Prêmio Direitos Humanos de 2008, para o dia 21 de novembro de 2008.

Portaria CCPR nº 778 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas com suprimento de fundos, com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque, no âmbito da Presidência da República.

Portaria FNS nº 162 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 635 de 2006.

Portaria FNS nº 163 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 08.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 67 de 2006.

Portaria FNS nº 164 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 30.01.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 403 de 2006.

Portaria DIGET nº 10 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 10 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DC/ANVISA nº 1.456 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Institui Grupo de Trabalho para a implementação do Sistema Integrado de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 10 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008 .

Portaria SPOA/SE/MTE nº 236 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2008.

Portaria MCid nº 537 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - Sistemática 2008.

Portaria FNS nº 167 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 639 de 2006.

Portaria SE/MS nº 612 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria FNS nº 168 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 208 de 2007.

Portaria FNS nº 169 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Prorroga, até 28.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 347 de 2006.

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