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Exibindo: 7633 normas.
Portaria CGZA nº 245 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Portaria CGZA nº 246 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.
Portaria CGZA nº 247 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Portaria SE/MIN nº 286 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 12 nov 2008
Portaria DPU nº 429 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Aprova e baixa os enunciados que especifica como recomendações aos Defensores Públicos da União.
Portaria MIN nº 1.767 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Messias - AL.
Portaria MIN nº 1.768 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Quebrangulo - AL.
Portaria MIN nº 1.769 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Guajeru - BA.
Portaria MIN nº 1.770 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Lapão - BA.
Portaria MIN nº 1.771 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Araçuaí - MG.
Portaria MIN nº 1.772 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Bambuí - MG.
Portaria DPU nº 430 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Portaria MIN nº 1.773 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Curral de Dentro - MG.
Portaria MIN nº 1.774 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Engenheiro Navarro - MG.
Portaria MIN nº 1.775 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Indaiabira - MG.
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