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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 7 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, e autorizar que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência.

Portaria SAS nº 651 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 653 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria SAS nº 654 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 655 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de Saúde Bucal.

Portaria SAS nº 656 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria PGFN nº 1.038 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre serviço de atendimento ao público nas unidades descentralizadas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em que deverá ser destacado servidor para dar atendimento preferencial imediato e individualizado à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mediante prova de sua idade.

Portaria MS nº 2.706 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.707 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.708 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio as ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Belo Horizonte-MG.

Portaria MS nº 2.709 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para Apoio às Ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Goiânia - GO.

Portaria MPS nº 361 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Estabelece, para o mês de novembro de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MT nº 273 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Pernambuco para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MTE nº 933 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Institui o Comitê Gestor dos Programas, com o objetivo de regulamentar a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MT nº 274 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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