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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 1.142 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos casos que especifica.

Portaria SAS nº 649 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre Diretrizes para o tratamento da Leucemia Mielóide Crônica do adulto dentre outras providências.

Portaria SESu nº 878 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MP nº 343 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria CGZA nº 298 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria MP nº 344 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MS nº 2.656 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios de São Paulo, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.657 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro mensal da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Município de Pelotas - RS.

Portaria MT nº 267 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF.

Portaria MS nº 2.658 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande.

Portaria MS nº 2.659 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova a Resolução GMC nº 21, de 20 junho de 2008, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL", intitulada "Revogação da Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 09/03" adotada em Buenos Aires/Argentina.

Portaria MS nº 2.660 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova a Resolução GMC nº 09/2008 "Procedimentos Mínimos de Inspeção Sanitária em Embarcações que Navegam pelos Estados- Partes do MERCOSUL" (Revogação da Resolução GMC nº 06/2003).

Portaria SESu nº 786 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria MS nº 2.661 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova a Resolução GMC nº 23, "Recomendações para a Saúde dos Viajantes".

Portaria MS nº 2.662 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Institui o repasse regular e automático de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação dos Agentes Comunitários de Saúde.

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