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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.663 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio as ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Salvador - BA.

Portaria SESu nº 787 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria MS nº 2.664 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.665 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.666 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Credencia 7 Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul a receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria SESu nº 788 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria SESu nº 790 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria SESu nº 791 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria SEAP nº 273 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Cria a Comissão Técnica para averiguar os procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no âmbito dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, na região de divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.

Portaria MinC nº 77 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério da Cultura e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria MinC nº 78 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Designa o Comitê Executivo do Programa Mais Cultura, no âmbito do Ministério da Cultura, cujas atribuições serão desenvolvidas nos termos determinados na presente Portaria.

Portaria SE/MAPA nº 124 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Altera os limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias, contidas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 242 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 243 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 244 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

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