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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 1.364 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga que especifica.

Portaria MEC nº 1.366 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a solicitação de dispensa aos estudantes habilitados e selecionados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2008.

Portaria CEFET/Bento Gonçalves nº 427 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Altera a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, Portaria nº 353, de 21 de agosto de 2008.

Portaria MJ nº 2.154 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 2.155 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 2.156 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 2.157 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria CGZA nº 254 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 255 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 256 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 110 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à (ao) Universidade Federal do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.143 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração do Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - ER/PRF3 em Mogi das Cruzes/SP à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Mogi das Cruzes/SP.

Portaria PGF nº 1.144 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração do Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - ER/PRF3 em Guarulhos à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Guarulhos/SP.

Portaria SAS nº 650 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria TJDFT nº 1.279 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

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