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Portaria SETEC nº 488 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria EMAER nº 61 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-10, que dispõe sobre a Formação e Capacitação dos Recursos Humanos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria EMAER nº 62 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-9, que dispõe sobre a Recomendação de Segurança Operacional Emitida por Órgão Constitutivo do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria SE/MS nº 178 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 143/2006.

Portaria FINEP nº 4 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o MCT.

Portaria MIN nº 1.748 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro recursos do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 5.660.411,94 (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).

Portaria MIN nº 1.749 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro recursos do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Portaria SESu nº 756 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria EMAER nº 63 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-7, que dispõe sobre as Responsabilidades dos Operadores de Aeronaves em Caso de Acidente e Incidente Aeronáutico e de Ocorrência de Solo.

Portaria SAS nº 633 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria EMAER nº 64 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-5, que dispõe sobre os Procedimentos para a Notificação e Confirmação de Acidentes e Incidentes Aeronáuticos e de Ocorrências de Solo.

Portaria MJ nº 2.144 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recadastramento de organizações estrangeiras sem fins lucrativos autorizadas a funcionar no País.

Portaria EMAER nº 65 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-2, que dispõe sobre a Estrutura e Atribuições dos Elementos Constitutivos do SIPAER.

Portaria CGZA nº 221 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria EMAER nº 67 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da Norma que dispõe sobre os procedimentos de investigação de acidente aeronáutico, incidente aeronáutico e ocorrência de solo.

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