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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 780 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 2.587 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dispõe sobre a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula sua gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Portaria MS nº 2.588 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Regulamenta o Componente para a Qualificação da Gestão do SUS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.592 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Município de Salvador.

Portaria MS nº 2.607 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Constitui a Comissão Organizadora da I Conferência Brasileira de Monitoramento dos Objetivos do Milênio Relativos ao Setor Saúde, e da I Conferência Internacional para o Monitoramento dos Objetivo de Desenvolvimento do Milênio relativos ao Setor Saúde.

Portaria SESu nº 784 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que específica.

Portaria SOF nº 54 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 306 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 166 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 28.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 340/2006.

Portaria SE/ME nº 11 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria SE/MS nº 173 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 346/2006.

Portaria EMAER nº 60 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-12, que dispõe sobre o Código de Ética do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria SE/MS nº 174 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 352/2006.

Portaria SE/MS nº 175 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 719/2006.

Portaria SESu nº 748 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Reabre o prazo para formalização de contratos de financiamento junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.

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