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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CAPES nº 137 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com vistas a promover a atualização funcional e tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES.

Portaria DNIT nº 1.282 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autoriza o repasse dos recursos financeiros no montante de R$ 4.888.640,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais) à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria CGU nº 1.848 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna público o resultado do sorteio de unidades municipais que receberão ações de educação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MDS nº 397 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Aprova a 1ª e 2ª reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício do 2008.

Portaria MCid nº 521 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Divulga o resultado do quinto processo de seleção de proposta de operação de crédito referente ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2008, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria MCid nº 522 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Identifica as unidades administrativas vinculadas aos programas e ações do PPA 2008-2011 sob a responsabilidade deste Ministério, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 781 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria STN nº 601 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2008.

Portaria SESu nº 785 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria EMAER nº 73 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-1 que dispõe sobre Conceituação de Vocábulos, Expressões e Símbolos de Uso no SIPAER.

Portaria DLSG nº 9 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 01.08.2008 a 31.10.2008.

Portaria EMAER nº 74 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-3 que dispõe sobre a Gestão da Segurança Operacional.

Portaria SESu nº 789 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria SE/MS nº 165 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.01.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 385/2007.

Portaria SE/MS nº 533 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

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