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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 55 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STN nº 608 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2008.

Portaria MCT nº 817 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal da Bahia.

Portaria SE/MS nº 483 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MCT nº 818 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria MCT nº 819 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria STJ nº 379 de 04/11/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2008 (segunda-feira).

Portaria DPU nº 427 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre a convocação para a reunião da 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria MDIC nº 214 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 no âmbito deste Ministério e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria MJ nº 2.145 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria MJ nº 2.146 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Assistência Jurídica Integral aos Presos e seus Familiares" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MJ nº 2.147 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 2.148 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Roraima, no sentido de desintrusão de não índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Portaria ICMBio nº 84 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Delega competência aos Chefes das Unidades de Conservação Federais, aos Chefes dos Centros Especializados, aos Coordenadores Regionais do ICMBio, e seus respectivos substitutos legais.

Portaria MJ nº 2.149 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

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