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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MinC nº 72 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Cria o Grupo de Trabalho de Artes Visuais, com a finalidade de elaborar diretrizes de políticas públicas para a área das artes visuais.

Portaria INPI nº 466 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Confere a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, competência para promover a realização do Concurso Público para o provimento de 120 (cento e vinte) cargos do Quadro Permanente de Pessoal do INPI.

Portaria MCT nº 797 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MD nº 1.473 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Aprova o Regimento Interno Comum da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) e da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA).

Portaria COMAER nº 798 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Núcleos de Assistência Social (NUSESO) no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 799 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

(*) Aprova a reedição do Regulamento de Centro de Lançamento.

Portaria CAPES nº 148 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudos no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao Programa PROF.

Portaria SE/MS nº 176 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406/2006.

Portaria SE/MS nº 380 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria INMETRO nº 382 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Determina às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade.

Portaria DENATRAN nº 102 de 30/10/2008

Harmoniza o entendimento dos requisitos fixados na Portaria DENATRAN nº 47 de 2007 .

Portaria INMETRO nº 383 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Prorroga, até 31 de março de 2009, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria Inmetro nº 07/2008, para os atacadistas e os varejistas passarem a comercializar o produto "dispositivo de retenção para crianças" em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade.

Portaria TCU nº 251 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Portaria FNS nº 156 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 40.997.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa e sete mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SMCQ nº 5 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e dá outras providências.

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