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Exibindo: 7633 normas.

Portaria EMAER nº 75 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-4 que dispõe sobre o Plano de Emergência Aeronáutica em Aeródromos.

Portaria EMAER nº 76 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-11 que dispõe sobre os Formulários em Uso no Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria MAPA nº 1.048 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Reconhece a raça de bovinos denominada Crioula Lageana e a sua Variedade Mocha.

Portaria MAPA nº 1.049 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna sem efeito a Instrução Normativa MAPA nº 55 , de outubro de 2008, que aprova os regulamentos técnicos para a fixação dos padrões de identidade e qualidade para as bebidas alcoólicas por mistura licor, bebidas alcoólicas mista, batida, caipirinha, bebida alcoólica composta aperitivo e aguardente composta.

Portaria SECEX nº 23 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Altera os arts. 151, 155 e 159 da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SE/MS nº 170 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.12.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 342/2006.

Portaria AEB nº 148 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 1200.13, Gestão 00001, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), Ação 116K - Estudos e Projetos para Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA.

Portaria SE/MS nº 171 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 400/2006.

Portaria SE/MS nº 172 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320/2006.

Portaria MDIC nº 229 de 02/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Atualiza o Anexo III da Portaria MDIC nº 214 de 2008.

Portaria SE/MIN nº 280 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/SE nº 756 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Ajusta a estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria SPOA/SE/MP nº 107 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, e dá outras providências.

Portaria MT nº 258 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional e transitório, de instalação e funcionamento de Núcleos Regionais - NPAC.

Portaria SE/MDA nº 1 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autorizar, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a destacar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, recursos orçamentários e financeiros de até R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais).

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