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Exibindo: 5181 normas.

Portaria STN nº 775 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Homologa o resultado da oferta pública de recursos do PSH prevista na Portaria Conjunta nº 3, de 2007.

Portaria PGF nº 1.016 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Caruaru/PE.

Portaria SETEC nº 595 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SIT/DSST nº 34 DE 07/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Portaria SETEC nº 596 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 597 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria CAPES nº 120 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SETEC nº 598 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 10CF, 1H07, 1I71, 1I73, 1I74, 1I75, 1I77 e 1I78 - Implantação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais criadas pela Lei nº 11.534/2007, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional.

Portaria SEB nº 35 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais) para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Unidade Gestora 153103, Código de Gestão 15234.

Portaria CAPES nº 121 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MMA nº 605 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 122 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MMA nº 606 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 522 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 523 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

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