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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MRE nº 784 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprovam o Regulamento para a Cobrança de Emolumentos Consulares e a Tabela de Emolumentos Consulares.

Portaria MCT nº 791 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Implementa a atividade de ouvidoria no Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 792 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria SIT/DSST nº 33 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 194/06.

Portaria MMA nº 592 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 593 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MMA nº 593 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 594 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MMA nº 594 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 595 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 596 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 8 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera a Portaria SPOA/SE/MEC nº 6, de 12 de novembro de de 2007.

Portaria MS nº 3.127 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Recife (PE).

Portaria MS nº 3.128 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.129 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Itabira (MG).

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