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Portaria SEED nº 247 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, o crédito orçamentário, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Portaria STF nº 558 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2007, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2008.

Portaria SEED nº 248 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal da Paraíba, Unidade Gestora/Gestão 153065/15231, o crédito orçamentário, no valor de R$ 587.905,60 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos).

Portaria SEED nº 249 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, o crédito orçamentário, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Portaria SEED nº 250 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal Fluminense, Unidade Gestora/Gestão 153056/15227, o crédito orçamentário, no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).

Portaria ICMBio nº 27 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.

Portaria MME nº 345 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Dispõe sobre a Política de Segurança de Informações, acesso e manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza confidencial, no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP, e dá outras providências.

Portaria SEED nº 251 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora/Gestão 154048/15265, o crédito orçamentário, no valor de R$ 1.060.740,72 (hum milhão, sessenta mil, setecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).

Portaria SEED nº 252 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná, Unidade Gestora/Gestão 153079/15232, o crédito orçamentário, no valor de R$ 271.865,00 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Portaria AGU nº 1.662 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Divulgar, no Anexo desta Portaria, a relação de vagas a serem oferecidas aos aprovados no concurso público para o preenchimento de cargos de Advogado da União.

Portaria SEED nº 253 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153025/15219, o crédito orçamentário, no valor de R$ 225.530,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais).

Portaria MCid nº 648 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Divulga o resultado do terceiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2007.

Portaria STJ nº 178 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2007, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2008.

Portaria SECAD nº 16 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2007.

Portaria DPC nº 113 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPMAquaviários).

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