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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SE/MS nº 524 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Portaria CGZA nº 235 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria DEST nº 22 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, fixado por intermédio da Portaria nº 1.139/MP, de 31 de outubro de 2001.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 9 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Prorroga o prazo de empenho das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria PGR nº 619 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 3.149 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Qualifica o Estado de Pernambuco e os Municípios de Recife, Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolina, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Limoeiro, Palmares, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Ouricuri a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.150 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Qualifica o Estado do Acre e o Município de Rio Branco (AC) a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.151 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Qualifica o Estado do Amazonas e o Município de Manaus (AM) a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.152 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Chapecó (SC).

Portaria MS nº 3.153 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Altera o art. 2º da Portaria nº 561/GM de 16 de março de 2006. que institui a Comissão Permanente de Tele-saúde.

Portaria PGR nº 624 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor que especifica.

Portaria DEST nº 23 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, fixado por intermédio da Portaria nº 1.139/MP, de 30 de outubro de 2001.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 100 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007).

Portaria MCid nº 636 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício de 2007.

Portaria SAF nº 106 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de novembro de 2007.

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