Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria PGT nº 571 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SAS nº 657 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Remaneja o valor de R$ 5.813.781,58 da parcela sob gestão estadual, incorporando o montante aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade dos Municípios que aderiram ao Pacto de Gestão que especifica.

Portaria SAS nº 658 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade. .

Portaria SAS nº 659 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado de Tocantins, definidos conforme Deliberação da CIB/TO nº 46/2007.

Portaria SESu nº 999 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal de São Paulo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria SESu nº 1.000 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.001 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.002 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.003 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria DPC nº 112 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.

Portaria SESu nº 1.004 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.005 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MP nº 425 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Autoriza o adiamento de nomeação de candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 78, de 19 de abril de 2004, visando o provimento de duzentos e onze cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal.

Portaria MEC nº 1.191 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá - PA.

Portaria SIT/DSST nº 32 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Tripartite da NR-4.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »