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Exibindo: 5181 normas.

Portaria CGZA nº 236 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2007/2008.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Unidade Gestora 154042, Gestão 15259.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 2 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria AGU nº 1.652 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Instala a Procuradoria- Seccional Federal de Petrolina/PE.

Portaria SEPM nº 73 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 649 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/SPOA/MCid nº 650 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria PGF nº 999 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Atribui à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Pelotas/RS, à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel e à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, em implantação, na forma que especifica.

Portaria SE/MS nº 583 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SESu nº 1.006 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Superior, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais de Universitários Federais.

Portaria SE/MS nº 584 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SE/MS nº 585 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SFB nº 16 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova a descentralização de crédito orçamentário e recursos financeiros para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria PGF nº 1.015 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Dispõe sobre a colaboração do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Bento Gonçalves/RS à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Bento Gonçalves/RS.

Portaria MEC nº 1.195 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Remaneja da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), 1 (um) Cargo de Direção, de símbolo CD-3.

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