Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria STJ nº 361 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Portaria STJ nº 362 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais).

Portaria STF nº 187 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 17.815.000,00 (dezessete milhões, oitocentos e quinze mil reais).

Portaria SE/MS nº 594 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria INMETRO nº 436 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Dispõe sobre a definição das atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto, no que se refere à metrologia legal.

Portaria MJ nº 2.064 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Dispõe sobre a identificação das entidades da sociedade civil com atuação na Amazônia Legal.

Portaria COMAER nº 806 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Dispõe sobre o apoio das diversas Organizações do Comando da Aeronáutica à Escola de Especialistas de Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 604 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Institui Grupo de Trabalho - GT para analisar e apresentar relatório conclusivo sobre o conjunto de propostas apresentado pelas Centrais Sindicais referente aos trabalhadores da construção civil no âmbito dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MTE nº 605 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Constitui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Trabalho - GT encarregado de elaborar relatório com análise e proposta de medidas em relação aos estrangeiros que possam estar submetidos a trabalho degradante ou análogo à escravidão no Brasil.

Portaria MTE nº 606 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 607 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria SEED nº 232 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentralizar à Fundação Universidade Federal de Tocantins, Unidade Gestora/Gestão 154419/26251, o crédito orçamentário, no valor de R$ 137.597,10 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos).

Portaria SEED nº 233 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora/Gestão 153061/15228, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria SEED nº 234 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná, Unidade Gestora/Gestão 153079/15232, o crédito orçamentário, no valor de R$ 260.246,70 (duzentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

Portaria SEED nº 235 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Unidade Gestora/Gestão 154042/15259, o crédito orçamentário, no valor de R$ 330.109,70 (trezentos e trinta mil, cento e nove reais e setenta centavos).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »