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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SETEC nº 599 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação - Nacional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação visando o fortalecimento e ampliação do ensino médio e sua integração com a educação profissional e tecnológica.

Portaria MJ nº 2.065 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Define os procedimentos da Comissão Técnica de Classificação e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 438 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera os subitens 2.7, 4.6, 4.6.1 e 4.6.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO nº 112/1989.

Portaria ME nº 229 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Dispõe sobre obras e serviços de engenharia relativos aos projetos desportivos e paradesportivos de que tratam a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria INSS nº 1.316 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a política de uso do Sistema CGU-PAD, no âmbito do INSS, consoante o disposto na Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007, da Controladoria-Geral da União.

Portaria COMAER nº 820 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa percentuais para o cálculo da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEB nº 36 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 71.590,00 (setenta e um mil, quinhentos e noventa reais) para a Universidade Federal de Goiás - UFG - Unidade Gestora 153052, Código de Gestão 15226.

Portaria CNJ nº 192 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SE/MS nº 609 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO/DF.

Portaria CAPES nº 126 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria MDS nº 455 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria TSE nº 617 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 241.597.115,00 (duzentos e quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e quinze reais).

Portaria SOF nº 62 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 237 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 238 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

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