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Exibindo: 5181 normas.

Portaria RFB nº 11.371 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEAP nº 310 de 12/12/2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República no exercício de 2007, nos Programas de Trabalho que especifica.

Portaria MEC nº 1.211 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 431 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SAS nº 671 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em gestão plena.

Portaria SESu nº 1.018 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de dezembro de 2007.

Portaria SESu nº 1.019 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.020 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SEAP nº 311 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República no exercício de 2007, no Programa de Trabalho que especifica.

Portaria MP nº 432 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SESu nº 1.021 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal do Ceará, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Portaria SESu nº 1.022 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.023 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SEAP nº 312 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República no exercício de 2007, no Programa de Trabalho que especifica.

Portaria SE/MS nº 436 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

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