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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SE/MS nº 554 de 12/12/2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

Portaria CISET/CCPR nº 44 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Secretaria de Controle Interno, referente ao exercício financeiro de 2007.

Portaria SGTES nº 46 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa projetos apresentados pelas Secretarias Municipais de Saúde convocadas pelo Edital nº 09/2007-SGTES, publicado no DOU de 16 de outubro de 2007, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequação aos termos da Portaria GM/MS nº. 2.261/2006 (Anexo II da Portaria SGTES/MS nº. 28, de 3 de agosto de 2007), e dá outras providências.

Portaria SGTES nº 47 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Não homologa o Projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde convocada pelo Edital nº 10/2007-SGTES (DOU de 16 de outubro de 2007), referente à Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estava pendente de adequação aos termos da Portaria GM/MS nº. 2.261/2006 (Anexo da Portaria SGTES/MS nº. 5, de 18 de abril de 2007).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 654 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SEED nº 257 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Portaria SE/SPOA/MCId nº 655 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCId nº 656 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/SPOA/MCId nº 657 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCId nº 658 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 587 de 12/12/2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria IPEA nº 306 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a disseminação de informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas.

Portaria SE/MS nº 586 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria RFB nº 11.365 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007.

Portaria RFB nº 11.370 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

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