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Portaria MS nº 3.160 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Certifica Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 3.161 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Certifica Municípios do Estado da Bahia para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 3.162 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Certifica o Município de Plácido de Castro, do Estado do Acre para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 3.163 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Certifica Municípios do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria SEED nº 239 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153103/15234, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria ICMBio nº 23 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA CÓRREGO VERMELHO", localizada no Município de Trajano de Morais, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEED nº 240 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal da Paraíba, Unidade Gestora/Gestão 153065/15231, o crédito orçamentário, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).

Portaria SEED nº 241 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão 153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria ICMBio nº 24 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Vale do Paranã", localizada no Município de Formosa, Estado de Goiás.

Portaria SEED nº 242 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, Unidade Gestora/Gestão 153017/15212, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria SEED nº 244 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153037/15222, o crédito orçamentário, no valor de R$ 182.801,27 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e um reais e vinte e sete centavos).

Portaria ICMBio nº 25 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA DA CABECEIRA DO CAFÔFO", localizada no Município de Trajano de Morais, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEED nº 245 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Itajubá, Unidade Gestora/Gestão 153030/15249, o crédito orçamentário, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Portaria SEED nº 246 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, Unidade Gestora/Gestão 153011/15207, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria ICMBio nº 26 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA SANTA DULCE DE CIMA", localizada no Município de Trajano de Morais, Estado do Rio de Janeiro.

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