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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SESu nº 1.008 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEAP nº 307 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República. .

Portaria SESu nº 1.009 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.010 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SEAP nº 308 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria SESu nº 1.011 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria MP nº 428 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Remaneja o valor autorizado para movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 429 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SEAP nº 309 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República no exercício de 2007.

Portaria MP nº 430 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MDS nº 453 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria ICMBio nº 22 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA FAZENDA HR - DOURADINHO", localizada no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Portaria SEED nº 236 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, o crédito orçamentário, no valor de R$ 812.700,00 (oitocentos e doze mil e setecentos reais).

Portaria SEED nº 237 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Unidade Gestora/Gestão 154034/15255, o crédito orçamentário, no valor de R$ 561.265,10 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).

Portaria SEED nº 238 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Tocantins, Unidade Gestora/Gestão 154419/26251, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

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