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Portaria CGZA nº 239 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 3.168 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CGZA nº 240 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria MP nº 24 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Portaria CGZA nº 241 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria DEST nº 24 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Portaria CGZA nº 242 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGR nº 634 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 122.400.000,00 (cento e vinte dois milhões, quatrocentos mil reais).

Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Unidade Gestora 154003, Gestão 15279.

Portaria CGZA nº 243 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 244 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Ceará, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGR nº 635 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 28.524.000,00 (Vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e quatro mil reais).

Portaria PGR nº 636 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.730.400,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil e quatrocentos reais).

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA, Unidade Gestora 154032, Gestão 15270.

Portaria SESu nº 1.007 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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