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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 71 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Revoga a Portaria nº 509/GM, de 6 de abril de 2005.

Portaria IBAMA nº 2 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA FAZENDA RECANTO DAS ÁGUAS CLARAS", localizada no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Portaria SEB nº 2 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Regulamenta os critérios para concessão, manutenção, suspensão temporária e cancelamento de pagamento das bolsas de estudo para os integrantes do Programa de Formação Continuada para Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores do PROINFANTIL, nos termos do disposto na Lei nº 11.273/2006 e Resolução/FNDE/CD nº 39 de 1º de dezembro de 2006.

Portaria ANVISA nº 20 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria DIRMAB nº 1 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Aprova a Instrução para adoção do procedimento de credenciamento nas contratações realizadas no âmbito da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico - DIRMAB.

Portaria DPU nº 1 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica integral e gratuita em todas as matérias no âmbito da Justiça Federal pela Defensoria Pública da União, nas localidades em que já haja Unidade da Instituição instalada, e dá outras providências.

Portaria MP nº 6 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho constantes do Anexo do Decreto nº 6.001, de 28 de dezembro de 2006.

Portaria MP nº 7 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Remaneja os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2006 dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Integração Nacional.

Portaria MEC nº 23 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, os alunos inscritos como voluntários e que tenham deixado de comparecer à prova.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.

Portaria DEST nº 1 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, fixado por intermédio da Portaria/MP nº 21, de 11.01.2005.

Portaria IN nº 11 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Torna público as Cooperativas e Associação que específica.

Portaria COMAER nº 2 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Cria, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria DEST nº 2 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do IRB - Brasil Resseguros S/A., fixado pela Portaria nº 898/MP, de 23 de dezembro de 2003.

Portaria MP nº 2 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Autoriza a convocação, para o Curso de Formação, de candidatos aprovados, na primeira etapa do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 93, de 29 de abril de 2005.

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