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Exibindo: 5182 normas.

Portaria INMETRO nº 21 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Dispõe sobre o prazo para apresentar proposta de Documento de Referência que estabeleça os procedimentos gerais para ATM pela Diretoria de Metrologia Legal - DIMEL.

Portaria FUNAI nº 10 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria.

Portaria SECEX nº 1 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria SOF nº 1 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2007.

Portaria IPHAN nº 27 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 1, de 24 de outubro de 2006, publicada no DOU de 27 de outubro de 2006.

Portaria DPC nº 2 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Substitui o modelo do Termo de Verificação aprovado pela Portaria nº 120/DPC de 8 de dezembro de 2006.

Portaria MCT nº 13 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Execução e Gestão de Convênios - GECONV, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria IPHAN nº 28 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 525, de 27 de outubro de 2006, publicada no DOU de 30 de outubro de 2006.

Portaria MIN nº 47 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Fixa o limite mínimo da contrapartida, de que trata o § 1º, incisos I e II do art. 45, da Lei nº 11.439, de 2006, aos beneficiários das transferências voluntárias de recursos, referentes ao exercício de 2007.

Portaria MIN nº 48 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria IBAMA nº 5 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Altera a Portaria IBAMA nº 85 de 23 de novembro de 2004.

Portaria MC nº 35 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Autoriza o Supremo Tribunal Federal - STF, consignatário do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, em Brasília, Distrito Federal, a executar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas (LINK), em Brasília, Distrito Federal.

Portaria IBAMA nº 6 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Institui, no âmbito da Superintendência do IBAMA, no Estado da Bahia, Câmara Técnica Setorial da Mata Atlântica, integrante da Câmara Técnica do IBAMA/BA.

Portaria SESu nº 36 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria STJ nº 8 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

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