Portaria MS nº 71 de 09/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 10 jan 2007
Revoga a Portaria nº 509/GM, de 6 de abril de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a Portaria nº 509/GM, de 6 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2005, seção 1, página 32.
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA