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Exibindo: 5182 normas.

Portaria COMAER nº 3 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Ativa o Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria MP nº 3 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Autoriza a realização de concurso público para seiscentos e trinta e oito cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - INMETRO, para os exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Portaria MP nº 5 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Autoriza o Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a conceder suprimento de fundos especiais, para atendimento de despesas de pronto pagamento referentes aos trabalhos de Contagem da População e Censo Agropecuário.

Portaria IN nº 7 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Suspende a comercialização de assinaturas com periodicidade anual do Diário da Justiça, em suas versões impressa e eletrônica, ficando mantidas as demais periodicidades.

Portaria IN nº 8 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Suspende a comercialização de assinatura eletrônica, com cessão de direitos autorais, do Diário da Justiça, objeto de contrato e mediante sistemática específica, como dispõe o § 3º, do art. 1º, da Portaria nº 301, de 3 de dezembro de 2003.

Portaria INMETRO nº 1 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Aprova o Regulamento Geral de Declaração da Conformidade do Fornecedor.

Portaria MS nº 26 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 27 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Define os novos prazos de prestação de contas da Fase 1 do Componente I do PROESF e os novos prazos de execução e prestação de contas da premiação concedida a municípios que apresentaram boa performance, de acordo com os critérios para execução da Fase 1 do Componente I do PROESF.

Portaria INMETRO nº 2 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Estabelece os prazos de transição para utilização da Logomarca, dos Símbolos de Acreditação e dos Selos de Identificação da Avaliação da Conformidade.

Portaria MS nº 28 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 29 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Santo André.

Portaria MS nº 30 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Amparo.

Portaria MS nº 31 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Curitiba.

Portaria MPS nº 4 DE 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Estabelece, para o mês de dezembro de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MS nº 33 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho destinado a ações contingenciais de malária.

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