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Exibindo: 5182 normas.

Portaria STM nº 18 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Dispõe sobre os critérios para a aplicação das sanções pecuniárias, previstas nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Portaria CGZA nº 5 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado do Paraná, safra 2007.

Portaria CGZA nº 6 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, safra 2007.

Portaria CGZA nº 7 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, safra 2007.

Portaria CGZA nº 8 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2007.

Portaria MS nº 96 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria ANA nº 11 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Descentraliza créditos orçamentários e financeiros à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, visando a operação e a manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional.

Portaria MP nº 12 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Divulga os saldos das dotações referentes às despesas correntes primárias existentes no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, em 31 de dezembro de 2006.

Portaria SECEX nº 3 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35 de 2006.

Portaria MEC nº 53 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco - PE.

Portaria MEC nº 54 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Aprova as alterações referente ao art. 8º do Anexo da Portaria nº 4.273 de 12.12.2005, publicada no Diário Oficial da União de 13.12.2005.

Portaria MP nº 10 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza a convocação, para o Curso de Formação, de candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, autorizado pela Portaria nº 71, de 29 de março de 2006.

Portaria SCTIE nº 1 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Revoga a Portaria nº 75/SCTIE, de 1º de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2006.

Portaria TSE nº 26 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Aplica a tabela de vencimentos aos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Portaria INEP nº 4 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Determina que seja efetivada a descentralização orçamentária e o repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, visando à avaliação do programa de capacitação de avaliadores, iniciado em 2006.

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