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Exibindo: 5182 normas.

Portaria IBAMA nº 3 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dispõe sobre a concessão do suprimento de fundos para atender às despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Portaria MS nº 81 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 82 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria IBAMA nº 4 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Mata 01 e 02 (Marinheiro) e Mata 03 (Pedra da Urça)", localizada no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado do Sergipe.

Portaria MS nº 85 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 87 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Inclui hospitais do Estado de Pernambuco na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MS nº 88 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Homologa processo de adesão do Estado de Rondônia à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MS nº 89 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SIAB.

Portaria MS nº 90 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria MS nº 91 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal.

Portaria MP nº 8 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Torna insubsistentes as Portarias nºs 6 e 7, ambas de 8 de janeiro de 2007.

Portaria CGZA nº 1 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Inclui nos zoneamentos agrícolas para a cultura de milho 2ª safra nos Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ano-safra 2006/2007.

Portaria IBAMA nº 1 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA JOAQUIM THEODORO DE MORAES", localizada no Município de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.

Portaria SVS nº 1 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Determina que os estados do Maranhão, Paraíba, Acre, Pará e Mato Grosso tenham até a competência dezembro de 2007, para adequar-se aos limites de produção de exames de Patologia Clínica em relação ao total de exames realizados, definidos na Portaria nº 2.606/GM, de 29 de dezembro de 2005.

Portaria SEB nº 1 de 09/01/2007

Regulamenta as Disposições Gerais do Programa de Formação Continuada para Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores do PROINFANTIL.

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