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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 34 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

altera os Arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 13 e 14 da Portaria nº 2.606/GM, que classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública e institui seu fator de incentivo.

Portaria MS nº 35 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde.

Portaria DPC nº 1 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Altera o subitem 5.7 das Normas anexas à Portaria nº 91/DPC, de 13 de setembro de 2006 (NORMAM- 22 /DPC).

Portaria EAFCOL nº 1 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Publica o novo Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Função Gratificada desta Escola, aprovado pelo Decreto nº 2548, de 15.04.1998.

Portaria AGU nº 14 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Dispõe sobre a incumbência a um dos Adjuntos do Advogado-Geral da União por este designado.

Portaria AGU nº 16 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Dispõe sobre a proposta de anteprojeto de nova lei orgânica da Advocacia-Geral da União, elaborada pelo Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º da Portaria nº 386, de 2004.

Portaria CEFET/PB nº 5 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Altera os códigos das Funções Gratificadas das Coordenações que especifica.

Portaria STN nº 5 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2007.

Portaria MS nº 9 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Piracicaba.

Portaria MS nº 10 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro do Estado de Goiás e Município de Goiânia para atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 1 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Cria os Cargos, que relaciona, para a UNED - Congonhas do CEFET Ouro Preto.

Portaria MS nº 11 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Habilita o Estado do Piauí a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme indicado no Plano Operativo Estadual.

Portaria UFG nº 1 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Prorroga o prazo de validade do concurso público para o quadro de pessoal Técnico-Administrativo/HC, objeto do Edital nº 26, de 30.08.2005, publicado no DOU de 05.09.2005.

Portaria SESu nº 1 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários provenientes de Emendas de Bancada, para as Instituições que especifica.

Portaria MS nº 12 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Altera o Limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Município de Belo Horizonte (MG).

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