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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CNCMB nº 3 de 27/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de todos os moluscos bivalves, incluindo mexilhões e berbigões, nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçú.

Portaria SEPM nº 1 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria TSE nº 47 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2006.

Portaria TSE nº 48 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2006, no valor global de R$ 5.673.600,00.

Portaria CGZA nº 17 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 18 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 19 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Sergipe, safra 2007.

Portaria TJDFT nº 56 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Portaria MPS nº 37 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Dispõe sobre os pleitos de aquisição de imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para destinação a beneficiários de programas de provisão habitacional de interesse social.

Portaria AGU nº 92 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Divulga a relação de vagas a serem oferecidas aos aprovados no concurso público para o preenchimento de cargos de Advogado da União, da respectiva carreira da Advocacia-Geral da União, homologado pela Portaria nº 623/AGU, de 29 de junho de 2006.

Portaria MDS nº 39 de 25/01/2007

Dispõe sobre procedimentos a serem observados para propostas de contratação no âmbito de projetos com recursos externos e/ou objeto de cooperação técnica com organismos internacionais e dá outras providências.

Portaria MDS nº 40 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Altera a Portaria MDS/GM nº 148, de 27 de abril de 2006.

Portaria SAF nº 1 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna público o modelo 9.2 das Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP que tem por finalidade identificar os agricultores familiares como beneficiários potenciais da ação Garantia-Safra, criada pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.

Portaria nº 29 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Reabre, em favor do Ministério Público da União, no valor de R$ 9.602.500,00, os créditos especiais abertos pelas Leis nº 11.390 e nº 11.391, ambas de 15 de dezembro de 2006.

Portaria INSS nº 5 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Fixa o tempo médio apurado entre a Data da Entrada do Requerimento-DER e a Data da Realização do Exame-DRE inicial dos benefícios auxílio-doença e amparo assistencial ao portador de deficiência, no período de outubro a dezembro de 2006.

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