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Exibindo: 5182 normas.

Portaria STJ nº 19 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2006.

Portaria COMAER nº 56 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Estabelece condições para os descontos em folha de pagamento, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 57 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Regulamenta o pagamento de royalties no âmbito do Comando da Aeronáutica - COMAER.

Portaria CGZA nº 11 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, safra 2007.

Portaria CGZA nº 12 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, safra 2007.

Portaria CNCMB nº 2 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de ostras e vieiras nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçú.

Portaria SAS nº 45 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 74 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Redistribui, de outras instituições para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), os cargos técnico-administrativos vagos com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria CGZA nº 13 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, safra 2007.

Portaria CGZA nº 14 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, safra 2007.

Portaria SAS nº 46 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DEEST nº 3 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Estabelece novos modelos de Certificados de Igualdade de Direitos Civis, de Gozo de Direitos Políticos, bem assim a respectiva 2ª via, para portugueses beneficiados com o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001.

Portaria SAS nº 47 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CGZA nº 15 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, safra 2007.

Portaria MP nº 15 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, contado a partir de 26 de janeiro de 2007.

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