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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SRF nº 103 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria STN nº 44 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Portaria STN nº 44 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Portaria STN nº 44 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Portaria SRF nº 104 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SRF nº 105 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SRF nº 106 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria INMETRO nº 48 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico para a verificação do conteúdo líquido de "fósforos" e "palitos de dente" como produtos industrializados pré-medidos.

Portaria CNJ nº 81 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2006.

Portaria SESu nº 81 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria PGR nº 33 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2006.

Portaria TCU nº 57 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2006.

Portaria INMETRO nº 38 de 29/01/2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças.

Portaria INMETRO nº 39 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Altera a Portaria Inmetro nº 253, de 19 de outubro de 2006.

Portaria MMA nº 21 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Prorroga o prazo estabelecido no art. 7º da Portaria nº 321, de 21 de dezembro de 2004.

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