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Portaria COMAER nº 48 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Grupo Especial de Ensaios em Vôo e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 6 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para as instituições federais de ensino superior.

Portaria COMAER nº 40 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria MS nº 162 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Amparo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MS nº 163 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de cofinanciamento, referentes às competências janeiro, fevereiro e março de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria TJDFT nº 41 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Transforma uma Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios/PR em uma Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Corregedoria.

Portaria MS nº 164 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos Municípios do Estado da Bahia habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria COMAER nº 41 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria COMAER nº 42 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria SAS nº 42 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria COMAER nº 43 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria SAS nº 43 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MS nº 171 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Ubaitaba do Estado da Bahia, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria COMAER nº 44 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria SAS nº 44 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/SAS, Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder a estudos técnicos.

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