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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 16 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, safra 2007.

Portaria ANA nº 16 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Cria um selo interno, comemorativo dos dez anos de promulgação da Lei nº 9.433/97, para ser incluído nas comunicações formais da ANA e nos eventos que vierem a se realizar sob sua coordenação, durante todo o ano de 2007.

Portaria MS nº 186 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, o prazo fixado para apresentar a proposta de regulamentação para a Política de Qualidade dos Serviços de Saúde Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 187 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 2.510/GM, de 19 de dezembro de 2005.

Portaria MS nº 188 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Estabelece recursos, a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS dos Municípios de Volta Redonda (RJ), Colatina (ES) e Montes Claros (MG), habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 191 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Estabelece recursos a serem repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais.

Portaria PGT nº 21 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera a Portaria nº 180, de 05.06.2006, DOU nº 108, de 07.06.2006.

Portaria CJF nº 8 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2006.

Portaria MMA nº 9 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Dispõe sobre o reconhecimento de áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.

Portaria MT nº 10 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Constitui Grupo Executivo para supervisionar a elaboração e a execução dos projetos de revitalização de áreas e instalações portuárias não operacionais do Porto de Santos.

Portaria DEEST nº 1 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Portaria SESu nº 72 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8675 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria AGU nº 75 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e acompanhar a execução das atribuições da Advocacia-Geral da União decorrentes do término do processo de liquidação e da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA, e dá outras providências.

Portaria SE/CGU nº 107 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Define as diretrizes para a fixação das metas a serem executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da CGU nos 1º e 2º trimestres de 2007.

Portaria MIN nº 107 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê Funcional de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

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