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Portaria CEFET/MA nº 273 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Implanta a Estrutura Organizacional da Unidade de Ensino Descentralizada de Zé Doca - MA.

Portaria CEFET/MA nº 276 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Implanta a Estrutura Organizacional da Unidade de Ensino Descentralizada de Buriticupu - MA.

Portaria STF nº 21 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MJ nº 295 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Altera a Portaria nº 526, de 12 de maio de 1955.

Portaria EMBRATUR nº 2 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MEC nº 175 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria SGTES nº 4 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº 14, de 21.12.2006 (DOU de 26.12.2006), anexo da Portaria nº 1, de 11 de março de 2003 (DOU de 15.03.2003), e dá outras providências.

Portaria MPS nº 54 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Estabelece para o mês de fevereiro de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria COMAER nº 91 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Transfere a subordinação administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de São José dos Campos e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 92 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Fixa as Condições Peculiares de acesso para os diversos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Portaria IN nº 41 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Suspende a comercialização de assinaturas com periodicidade semestral do Diário da Justiça, em suas versões impressa e eletrônica.

Portaria CGZA nº 25 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2006/2007.

Portaria MRE nº 171 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Dá nova redação ao artigo 11 da Portaria de 12 de julho de 1996, que regulamenta o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco.

Portaria MEC nº 173 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria DPC nº 14 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.(*).

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