O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e alterado pelo Decreto nº 5.657, de 30 de dezembro de 2005, e

Considerando o que consta do Processo nº 67720.006577/2006-DV, resolve:

Art. 1º Manter criado e ativado, a contar de 1º de janeiro de 2006, o Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos (GIA-SJ), com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Art. 2º O GIA-SJ tem por finalidade executar as atividades de saúde, de infra-estrutura, de apoio administrativo e de segurança e defesa pertinentes ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e, quando necessário, às demais organizações do Comando da Aeronáutica, componentes da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos.

Art. 3º O GIA-SJ é subordinado ao Comandante-Geral de Tecnologia Aeroespacial.

Art. 4º O Chefe do GIA-SJ é Coronel do Quadro de Oficiais Aviadores da Aeronáutica, da ativa.

Art. 5º Cabe ao Comandante-Geral de Tecnologia Aeroespacial baixar os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revoga-se a Portaria nº 1.417/GC3, de 14 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 15 de dezembro de 2005, Seção 1, página 12.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO