Portaria CEFET/Campos nº 50 de 07/02/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 08 fev 2007
Altera a estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Guarus, aprovada pela Portaria nº 164 de 11.08.2006.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.948 de 08.12.1994, o Decreto Presidencial de 18.01.1999, a Portaria MEC nº 887 de 21.06.1999 e a Portaria MEC nº 4073 de 30.12.2003 publicada no DOU de 31.12.2003,
Considerando a Medida Provisória nº 296 de 8 de Junho de 2006 publicada no DOU em 09.06.2006, na Seção 1, convertida na Lei nº 11.352 de 11.10.2006 publicada em 13.10.2006;
Considerando a Portaria do Ministro de Estado de Educação, Interino, nº 1312 de 17 de Julho de 2006, publicada no DOU de 18.07.2006, na Seção 1;
Considerando a Portaria do Ministro de Estado de Educação, nº 1791 de 6 de novembro de 2006, publicada no DOU de 07.11.2006, na Seção 1; resolve:
ALTERAR, conforme o quadro abaixo, a estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Guarus, aprovada pela Portaria nº 164 de 11.08.2006, publicada no DOU. de 15.08.2006, seção 1, página 13:
SITUAÇÃO ANTERIOR:
DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE GUARUS
| DENOMINAÇÃO | CÓDIGO |
| DIRETORIA | CD-4 |
| Coordenação Geral de Desenvolvimento do Ensino | FG-1 |
| Coordenação Geral de Apoio ao Ensino | FG-2 |
SITUAÇÃO ATUAL:
| DENOMINAÇÃO | CÓDIGO |
| DIRETORIA | CD-4 |
| Gerência Educacional de Desenvolvimento do Ensino | CD-4 |
| Coordenação de Assuntos Educacionais | FG-1 |
| Coordenação de Registros e Biblioteca | FG-2 |
| Gerência de Administração e Apoio ao Ensino | FG-1 |
| Coordenação de Recursos Didáticos | FG-2 |
| Coordenação de Infra-estrutura e Materiais | FG-1 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA