Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria COMAER nº 160 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

(*) Aprova o Regulamento do Campo de Provas Brigadeiro Velloso.

Portaria MEC nº 234 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria IBAMA nº 21 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande.

Portaria MEC nº 235 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MCid nº 89 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Abre a quinta chamada de projetos objetivando a habilitação no Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria INMETRO nº 91 DE 12/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade nº 33 para Registro do Instalador de Sistemas de Gás Natural Veicular em Veículos Rodoviários Automotores.

Portaria INMETRO nº 93 DE 12/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade - RAC para Aparelhos para Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano.

Portaria MS nº 545 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, para ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria MS nº 546 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado de Goiás.

Portaria MS nº 548 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Certifica o Município de Santa Rosa do Purus do Estado do Acre para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 549 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Certifica o Município de Lajeado Novo do Estado do Maranhão para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 550 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Certifica os Municípios do Estado de Minas Gerais para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 552 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de ato normativo que dispõe sobre a pesquisa envolvendo seres humanos quando realizada na esfera do SUS.

Portaria FUNAI nº 170 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita que especifica.

Portaria UFRR nº 72 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Publica o novo Estatuto da Universidade Federal de Roraima, face as modificações e adaptações no referido Estatuto, conforme Resolução nº 026/2003-CUni.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »