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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAS nº 151 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Exclui, da Tabela OPM do SIH/SUS os materiais, que específica, os quais serão incluídos nos Serviços Hospitalares (SH).

Portaria PGR nº 86 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria SAS nº 152 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Define os procedimentos de implante de marcapassos de alto custo que especifica.

Portaria MS nº 524 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Estabelece alteração nos Programas de Trabalho referentes ao financiamento do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas e do Programa para a aquisição de Medicamentos Essenciais para a Área de Saúde Mental.

Portaria DA/ABIN nº 22 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Homologa o resultado da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, relativo ao período de 01.09.2006 a 28.02.2007.

Portaria SFC nº 303 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 4º trimestre de 2006.

Portaria DNIT nº 305 de 07/03/2007

Delega às Superintendências Regionais do DNIT a gestão administrativa, orçamentária e financeira de Despesas Correntes e de Capital.

Portaria DNIT nº 306 de 07/03/2007

Delega às Superintendências Regionais do DNIT as competências e responsabilidades decorrentes, no âmbito das respectivas jurisdições, com observância da legislação ambiental e das normas e padrões.

Portaria DNIT nº 307 de 07/03/2007

Delega às Superintendências Regionais do DNIT as competências e as responsabilidades decorrentes, no que pertine ao procedimento de Desapropriação, no âmbito de sua jurisdição, para representar o DNIT nos atos que especifica.

Portaria DNIT nº 308 de 07/03/2007

Delega competência às Superintendências Regionais do DNIT, no âmbito das respectivas jurisdições para os atos que especifica.

Portaria DNIT nº 309 de 07/03/2007

Delega competência às Superintendências Regionais do DNIT, no âmbito das respectivas jurisdições para os atos que especifica.

Portaria MS nº 502 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria ALF/PGA nº 25 DE 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Estabelece procedimentos para operações de armazenagem, unitização, embarque, fiscalização e controle de operações de conclusão de trânsito aduaneiro de passagem em recintos alfandegados da zona primária do Porto de Paranaguá.

Portaria DNIT nº 310 de 07/03/2007

Delega às Superintendências Regionais do DNIT as competências e as responsabilidades decorrentes para a realização de obras de pequeno vulto.

Portaria MS nº 503 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Credencia os Municípios, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

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